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Jose Antonio Martini

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Comentários

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Jose Antonio Martini

Comentário · há 10 anos

Cusparada de Jean Wyllys contra Bolsonaro: é crime?

Luiz Flávio Gomes · há 10 anos

Os parlamentares possuem imunidade material para que exerçam seu mandato livres de pressões externas. Todavia, suas opiniões, palavras e votos têm o conteúdo limitado pelas exigências de decoro parlamentar, nos termos do Regimento Interno. A inviolabilidade do artigo 53 da Constituição não impede que a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal decida, interna corporis, sobre a sanção ao parlamentar, observado o § 2º do artigo 55 da Lei Maior, nas hipóteses em que a manifestação se mostrar incompatível com o decoro parlamentar.

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Jose Antonio Martini

Comentário · há 11 anos

Multar motociclistas no corredor: a arbitrariedade está virando regra

Marcelo Barazal · há 13 anos

A cerca de uma semana atrás, pude observar uma explosão de fúria de um
motociclista (?), por conta de um senhor de uns sessenta e poucos anos que
atravessava a rua entre os carros parados em um sinal de trânsito.
Será que o senhor de idade "invadiu" o território proibido do corredor entre
os carros, "exclusivos" aos motociclistas ?
E se tivesse havido um atropelamento do idoso, já que o motociclista vinha em
alta velocidade ?
Caberia o enquadramento no Art. 177 do Código de Trânsito (Dirigir ameaçando os
pedestres que estejam atravessando a via pública, ou os demais veículos.) ?

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Recomendações

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Comentário · há 8 anos

Câmara aprova projeto que muda contagem de prazo para atos processuais em juizados especiais

Enviar Soluções · há 8 anos

se em dias corridos levam uma eternidade, imaginem em dias úteis, o que precisa e celeridade nos processos, como vão sobreviver os profissionais?

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Comentário · há 8 anos

Câmara aprova projeto que muda contagem de prazo para atos processuais em juizados especiais

Enviar Soluções · há 8 anos

Trabalho há 5 anos em um Juizado Especial Federal no RJ. Nós chegamos, antes do CPC, a um ponto de excelência que a tramitação desde o ajuizamento até o envio de RPV demorava em média de 6 a 10 meses. Inclusive, as coisas estavam tão rápida que estava sendo comum ter dias que eu "zerava a mesa".
Depois do novo CPC a Justiça Federal acompanhou a contagem de prazo em dias úteis. Agora está tudo embolado.
A começar pela suspensão de prazos entre 20 de dezembro de 20 de janeiro, mais feriados, mais finais de semana, os prazos não acabam nunca. Um prazo de 20 dias às vezes leva 2 meses para passar... E a gente ainda tem que ficar aguentando advogados peticionando dizendo que o prazo do réu já acabou (sendo que mal começou por causa dos dias úteis.
Posso afirmar, com certeza, que os prazos em dias úteis tornaram, sim, os processos dos juizados mais morosos e não é por causa de "espera de providências cartorárias".

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Pedro Augusto Macedo Machado

Comentário · há 8 anos

Câmara aprova projeto que muda contagem de prazo para atos processuais em juizados especiais

Enviar Soluções · há 8 anos

Argumento perfeito. Advogado não tramita processo nem decide. Serventuários preguiçosos, em sua maioria, ficam a maior parte do tempo em conversinhas pessoais, futricas e fofocas, estão sempre comendo ou peregrinando em outros cartórios ou nos postos bancários nas outras Varas, juízes indolentes que passeiam mais em outras salas do que trabalham, despacham o trivial, pouco sentenciam e poucas audiências realizam, dois recessos anuais mais férias e licenças remuneradas. O CNJ exige relatórios porém de que adianta se os magistrados não são estipendiados pelo Governo, independentemente do que produzem? O Brasil precisa ser passado a limpo, como diz Boris Casoy. O primeiro passo é eleger Bolsonaro Presidente, preferencialmente no primeiro turno.

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